A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma mudança significativa: deixará de ser composto apenas por números e se tornará alfanumérico, ou seja, incluirá letras e números. Essa novidade foi estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal.
A alteração, no entanto, não afetará as empresas já cadastradas. Apenas os novos CNPJs emitidos a partir dessa data seguirão o novo formato. O objetivo é garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira.
Como será o novo formato do CNPJ?
O novo CNPJ continuará tendo 14 caracteres, assim como o atual, mas sua estrutura será diferente:
- As oito primeiras posições: Identificarão a raiz do novo número e serão compostas por letras e números.
- As quatro posições seguintes: Representarão a ordem do estabelecimento e também serão alfanuméricas.
- As duas últimas posições: Continuarão a ser numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.
Como funcionarão os dígitos verificadores?
Para manter a consistência dos dígitos verificadores nos futuros CNPJs, os valores alfanuméricos serão convertidos em números. Isso será feito com base na tabela ASCII (American Standard Code for Information Interchange), amplamente utilizada na indústria de tecnologia.
O processo de conversão seguirá os seguintes passos:
- Cada caractere alfanumérico será substituído pelo valor decimal correspondente na tabela ASCII.
- Do valor obtido, será subtraído 48.
Por exemplo:
- A letra “A” equivalerá a 17 (65 na tabela ASCII – 48).
- A letra “B” equivalerá a 18 (66 – 48).
- A letra “C” equivalerá a 19 (67 – 48), e assim por diante.
Essa metodologia garantirá que os dígitos verificadores permaneçam numéricos, mantendo a integridade do sistema.
Por que a mudança?
A implementação do CNPJ alfanumérico tem como principal objetivo ampliar a disponibilidade de combinações de identificação, garantindo que não haja escassez de números no futuro. Além disso, a mudança visa modernizar o sistema de identificação de empresas no Brasil, alinhando-o às necessidades tecnológicas e administrativas do país.
A Receita Federal reforça que a transição será feita de forma gradual e sem impactos significativos para as empresas já cadastradas. Para os novos CNPJs, a adaptação será natural, com a adoção do novo formato a partir de julho de 2026.
Conclusão
A mudança para um CNPJ alfanumérico é mais um passo na modernização do sistema de identificação de empresas no Brasil. Com a nova estrutura, a Receita Federal busca garantir a disponibilidade de números de identificação e a continuidade das políticas públicas, sem causar transtornos para as empresas já estabelecidas.
A partir de 2026, os novos CNPJs seguirão o formato alfanumérico, com 14 posições e dígitos verificadores numéricos. A adaptação será gradual, e as empresas já cadastradas não precisarão se preocupar com alterações em seus registros.
Fique atento às atualizações e prepare-se para as novidades que estão por vir!